Oficío nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
10/04/2024
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 13:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 49° o Projeto de Lei 05/2024, sobre A
CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLÍTICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação