Oficío nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 11:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a criação do sistema municipal da política cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo
municipal de cultura, e dá outras providências a criação do sistema municipal da política
cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras
providências.
municipal de cultura, e dá outras providências a criação do sistema municipal da política
cultural, cria o conselho municipal de cultura e o fundo municipal de cultura, e dá outras
providências.
Indexação
Observação