Oficío nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 20 de Maio de 2024 às 14:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
o Projeto de Lei 006/2024 que Dispõe sobre a readequação da carga horária dos servidores ocupantes
dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião(ã) Dentista e dá outras providências
dos cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião(ã) Dentista e dá outras providências
Indexação
Observação