Oficío nº 19 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficío

Ano

2024

Número

19

Data de Apresentação

29/05/2024

Número do Protocolo

25

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 29 de Maio de 2024 às 12:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    o Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
    referente ao 1º Quadrimestre de 2024 do Município de Machados-PE e a Declaração de
    Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em cumprimento a Lei de
    Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 15:27:54