Oficío nº 22 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficío

Ano

2024

Número

22

Data de Apresentação

05/06/2024

Número do Protocolo

28

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 12:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Projeto de Lei.

    Senhor Presidente,

    Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar
    os Projeto de Lei nº 007/2024 para discussão e votação em caráter de urgência

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 12:49:01