Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 12:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 007/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação