Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 12:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 008/2024
INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM
TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTABELECE
SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM
TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE MACHADOS, ESTABELECE
SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação