Oficío nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficío
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
12/07/2024
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 11 de Julho de 2024 às 11:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
o PROJETO DE LEI Nº 010/2024, que Autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do Fundo Municipal de Educação o Programa "Educação Integral"; e o PROJETO DE LEI Nº 011/2024, que Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município Machados, Promove adequação orçamentária e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Indexação
Observação