Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
12/07/2024
Número do Protocolo
40
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 11 de Julho de 2024 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 011/2024
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial para execução de
transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura no Município Machados, Promove
adequação orçamentária e dá outras providências, nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial para execução de
transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura no Município Machados, Promove
adequação orçamentária e dá outras providências, nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Indexação
Observação