Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
29
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 8 de Abril de 2025 às 14:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 010/2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação do
vencimento dos membros do
Conselho Tutelar de Machados-PE e
dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a fixação do
vencimento dos membros do
Conselho Tutelar de Machados-PE e
dá outras providências.
Indexação
Observação