Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
01/10/2025
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 30 de Setembro de 2025 às 14:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 856/2024, de 14
de agosto de 2024, que institui a Política Municipal
de Alfabetização – Alfabetiza Machados, no âmbito
do município de Machados/PE, e dá outras
providências.
de agosto de 2024, que institui a Política Municipal
de Alfabetização – Alfabetiza Machados, no âmbito
do município de Machados/PE, e dá outras
providências.
Indexação
Observação