Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2025

Número

24

Data de Apresentação

21/10/2025

Número do Protocolo

72

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 21 de Outubro de 2025 às 12:51 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina “Cozinha Comunitária
    Etelvina Pimentel Nunes” a unidade de
    alimentação popular localizada no
    município de Machados/PE, e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:21:42
    Data Votação: 21 de Outubro de 2025