Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
81
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Machados
- PE e dá outras providências.
Assistência Social do Município de Machados
- PE e dá outras providências.
Indexação
Observação