Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2025

Número

27

Data de Apresentação

15/12/2025

Número do Protocolo

82

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 15 de Dezembro de 2025 às 15:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ementa: Autoriza a abertura de crédito
    adicional especial ao Orçamento Municipal de
    Machados, exercício de 2025, para viabilizar
    o pagamento da participação institucional do
    Município em consórcio público
    intermunicipal, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 17:03:46