Oficío nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Oficío

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Anualmente deve ser refeita a avaliação atuarial, para fins de obtenção de dados a serem repassados para o Tribunal de Contas em nossa prestação de contas, bem como para ajustes em nossa gestão previdenciária. O layout deve ser preenchido e enviado para o atuário preparar todos as informações. Será encaminhado o layout para o RH da Prefeitura. Favor usar a base 30/12/2025 onde consta as informações necessárias, lembrando que só devem constar na base os servidores efetivos e o prazo para postarmos o DRAA - Demonstrativo do
    Resultado da Avaliação Atuarial.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:09:45