Rascunho de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 890/2025 : Denomina "Cozinha Comunitária Etelvina Pimentel Nunes" a unidade de alimentação popular localizada no município de Machados/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação