Rascunho de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 893/2025(PPA) : Institui o Plano Plurianual do Município de Machados para o Período DE 2026 A 2029 e dá outras providências.
Indexação
Observação