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OF 34/2024 - Oficío
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 11:02:10
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 35/2024 - Oficío
Ementa: Copias das guias de recolhimento, referente aos meses de julho e agosto
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 13:14:20
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 36/2024 - Oficío
Ementa: Comprovante de repasse do duodecimo do mes de setembro de 2024
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 18:22:14
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 37/2024 - Oficío
Ementa: Encaminha projeto de lei que dispoe sobre a elaboração da lei orçamentaria de 2025
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 13:54:52
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 38/2024 - Oficío
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que dispoe sobre a revisao do plano plurianual para o quadrienio de 2022-2025
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 13:55:29
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 39/2024 - Oficío
Ementa: O comprovante de repasse do duodécimo do mes de outubro de 2024
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 12:10:54
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 40/2024 - Oficío
Ementa: O comprovante de repasse referente a parte da diferença do mes de janeiro 2024
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:20:58
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 41/2024 - Oficío
Ementa: COPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO, REFERENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:29:06
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 42/2024 - Oficío
Ementa: Oficio 161 veto
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:32:47
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 43/2024 - Oficío
Ementa: MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 001/2024
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:33:27
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 44/2024 - Oficío
Ementa: Comprovante de repasse de duodecimo referente ao mes de novembro de 2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 7:43:06
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Matéria Anexadora:
Oficío nº 23 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 45/2024 - Oficío
Ementa: Comprovante da diferença de duodecimo referente mes de JANEIRO de 2024
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 8:27:00
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 46/2024 - Oficío
Ementa: Pelo presente, encaminho a esta Casa Legislativa, o Relatório Resumido de Execução
Orçamentária (RREO) referente ao 5º Bimestre de 2024 do Município de Machados-PE e a
Declaração de Publicação no Mural da Prefeitura Municipal referente ao mesmo, em
cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 8:28:43
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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OF 47/2024 - Oficío
Ementa: COPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE AO MES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, E 13° SALARIO DE 2024
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
27/12/2024 -
Horário: 9:42:56
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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LOM 1/2024 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: Leis Municipais
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:55:58
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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LOM 2/2024 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI Nº 858/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A)
VICE-PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 11:10:03
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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LOM 3/2024 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI N.º 859/2024.
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES, PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA
QUE SE INICIARÁ EM 2025.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
13/09/2024 -
Horário: 11:11:58
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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LOM 4/2024 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI 533
ESTATUTO DOS SERVIDORES
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:29:38
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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LOM 5/2024 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI 859
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A PROXIMA LEGISLATURA QUE SE INICIARA EM 2025
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:31:34
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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LOM 6/2024 - Rascunho de Lei Ordinária Municipal
Ementa: LEI 858
DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO VICE E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARA EM 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:37:15
Autor:
Juarez Rodrigues - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDM 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDM 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora
Ementa: Altera a Lei Nº 836/2023, sobre estrutura administrativa da Câmara Municipal de Machados, a fim de aumentar a quantidade de cargos de Assessor Parlamentar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMAD 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei Nº 012/2024
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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