Lei Ordinária nº 901, de 14 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
901
Ano
2026
Data
14/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Machados-PE, a Festa do Padroeiro São Sebastião
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica