Lei Ordinária nº 384, de 04 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
384
Ano
1990
Data
04/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE NATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica