Resolução nº 1, de 06 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
1
Ano
2023
Data
06/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PRINCIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFIENCIA PUBLICA NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MACHADOS, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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