Lei Ordinária nº 861, de 13 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
861
Ano
2024
Data
13/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI N° 854/2024
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica