Lei Ordinária nº 855, de 13 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
855
Ano
2024
Data
13/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI 855/2024
INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACHADOS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A EDUCAÇÃO INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MACHADOS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica