Lei Ordinária nº 856, de 13 de agosto de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

856

Ano

2024

Data

13/08/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

LEI N° 856/2024
REVOGA A LEI N° 854/2024 E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICIPIO DE MACHADOS/PE, COMO SENDO ALFABETIZA MACHADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

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