SAPL - Câmara Municipal de Machados PE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 841 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 544, de 14 de setembro de 2004 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACHADOS REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 543, de 31 de agosto de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 542, de 31 de agosto de 2004 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 541, de 31 de agosto de 2004 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 540, de 09 de junho de 2004 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 539, de 09 de junho de 2004 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 512/2001 , QUE TRATA DO PPA 202-205 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 538, de 30 de março de 2004 Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O PROGRAMA SAÚDE PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 19 de janeiro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 536, de 30 de dezembro de 2003 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 534, de 27 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 535, de 26 de novembro de 2003 Ementa: AUTORIZA A ABERTA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEIS Nº 0534 DE EMENTA DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 537, de 25 de novembro de 2003 Ementa: LEI 533 ESTATUTO DOS SERVIDORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 533, de 25 de novembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 532, de 14 de outubro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 531, de 18 de setembro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS IDOSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 530, de 18 de setembro de 2003 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA A CAMINHO DA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 529, de 16 de setembro de 2003 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 528, de 19 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 527, de 10 de junho de 2003 Ementa: FIXA O VENCIMENTO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 526, de 01 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 525, de 10 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 524, de 26 de novembro de 2002 Ementa: ALTERA NOME DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 523, de 26 de novembro de 2002 Ementa: LEI PARA ALTERAÇÃO DO PPA 2002 – 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 521, de 01 de outubro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 520, de 17 de setembro de 2002 Ementa: DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 519, de 03 de setembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 518, de 03 de setembro de 2002 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 517, de 20 de agosto de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 516, de 20 de agosto de 2002 Ementa: ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 515, de 18 de dezembro de 2001 Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO NEGOCIAR DÉBITO JUNTO AO INSS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 513, de 30 de outubro de 2001 Ementa: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 514, de 17 de outubro de 2001 Ementa: CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MACHADOS, LOCALIZADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 511, de 06 de setembro de 2001 Ementa: ALTERA OS VALORES SALARIAIS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS E ENFERMEIRAS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 510, de 06 de setembro de 2001 Ementa: CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE MÉDICOS PLANTONISTAS E ALTERA OS VALORES SALARIAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 509, de 06 de setembro de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 508, de 06 de junho de 2001 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 505, de 06 de março de 2001 Ementa: Dispõe sobre a reforma da estrutura organizacional administrativa do poder executivo municipal, defini competências e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 504, de 05 de dezembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 503, de 29 de setembro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 502, de 20 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 501, de 20 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 500, de 20 de setembro de 2000 Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 499, de 20 de junho de 2000 Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL MAJOR JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 498, de 02 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 497, de 30 de março de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, GRATIFICAÇÕES E PENSÕES DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS BEM COMO ABANO SALARIAL PARA OS ATIVOS E INATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 496, de 22 de novembro de 1999 Ementa: ANEXO DA LEI 496. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 495, de 22 de novembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 494, de 22 de novembro de 1999 Ementa: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 493, de 01 de junho de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 492, de 18 de maio de 1999 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 841 normas.