1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 37
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PROJETO DE LEI Nº 009/2024
REVOGA A LEI Nª 854/2024 E INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, COMO
SENDO ALFABETIZA MACHADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 39
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PROJETO DE LEI Nº 010/2024
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a incluir no
orçamento do Fundo Municipal de Educação o
Programa "Educação Integral", e dá outras
providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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PROJETO DE LEI Nº 011/2024
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para abertura de
Crédito Adicional Especial para execução de
transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura no Município Machados, Promove
adequação orçamentária e dá outras providências, nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora nº 1 de 2024
Autores:
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DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO (A) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora nº 2 de 2024
Autores:
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIARÁ EM 2025.
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Aprovado
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