Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025, Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.

Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Machados - PE e dá outras providências.

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal de Machados, exercício de 2025, para viabilizar o pagamento da participação institucional do Município em consórcio público intermunicipal, e dá outras providências.