1 - Vetos nº 1 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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RAZÕES DOS VETOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DE REMANEJAMENTO Nº 001/2025,
Nº 002/2025 E Nº 003/2025 PADECEM DE VÍCIO MATERIAL INSANÁVEL, RAZÃO PELA QUAL
SE IMPÕE O VETO INTEGRAL, NOS TERMOS QUE SEGUEM.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 81
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Ementa: Dispõe sobre o Sistema Único de
Assistência Social do Município de Machados
- PE e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Rosival Santos
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"Proíbe a participação de crianças adolescentes em eventos de cunho sexual, appologia à ideologia de gênero, exibição de cenas eróticas, pornográficas ao uso de àlcool, tabaco, drogas e afins no municipio de Machados-PE".
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Aprovado
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4 - Requerimentos nº 1 de 2026
Autor: Rosival Santos
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Alteração do nome da rua projetada 02 localizada na chã dos ventos, para Rita Josefa do Nascimento Figueredo, em sua homenagem.
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Aprovado
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