Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir, no contraturno, das escolas municipais de educação integral, Noções de Direito e Cidadania - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina logradouro público no Município de Machados e dá outras providências - |
Não há resultado |