1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Adolfo Amair
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Denomina logradouro público no Município de Machados e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 33
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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 819/2022 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Gilberto Jorge
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EMENTA - Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones nas festas populares no Município de Machados e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimentos nº 4 de 2026
Autor: Julia Gabriela
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convocação dos 5 (cinco) candidatos aprovados remanescentes no certame público realizado.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 28
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Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2026 e dá outras providências.
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Reorganização da Pauta
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