Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2026 - 19:00
Encerramento: 12/05/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Morais / PSB
Primeiro-Secretário: Elisandra Cunha / PSB
Segundo-Secretário: Gilberto Jorge / PV



Lista de Presença na Sessão
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Gilberto Jorge / PV
José João / PV
João Morais / PSB
Julia Gabriela / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convido a 1ª Secretária Elisandra Cunha, para proceder com a leitura dos convites encaminhados pelas comunidades religiosas do município, sendo: da Capela Nossa Senhora das Dores, da comunidade de Jundiaí, para celebração no dia 24 de maio de 2026; da Capela São Francisco de Assis, da comunidade de Patrimônio, para o dia 27 de maio de 2026; da Capela Mãe Rainha, localizada no bairro Machadinho, para o dia 28 de maio de 2026; e da Capela Nossa Senhora das Dores, situada no bairro Chã dos Ventos, para celebração no dia 30 de maio de 2026.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Autor: Rosival Santos
Ementa: Dispõe institui o Núcleo de Assistência aos professores (NAP) na Secretaria Municipal de Educação e da outras providências
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adolfo Amair / PSB
Elisandra Cunha / PSB
Gilberto Jorge / PV
José João / PV
João Morais / PSB
Julia Gabriela / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 35
Regula o direito à representação por advogado em processos administrativos no âmbito deste Município e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Adolfo Amair
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Autores: Elisandra Cunha, João Morais
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Gilberto Jorge
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Sim
  • Julia Gabriela - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Sim
  • Julia Gabriela - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Sim
  • Julia Gabriela - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
  • Adolfo Amair - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José João - Sim
  • João Morais - Não Votou
  • Julia Gabriela - Sim