Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa do Povo Machadense, o Projeto de Lei nº 10/2021, em anexo, para ser discutido, votado e aprovado que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, tendo por objetivo facilitar o acompanhamento, a fiscalização, a implementação, bem como a difusão da política municipal de turismo, com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude de Turismo, elegendo a promoção e o incentivo cultural e turismo como fator de desenvolvimento sustentável, social , econômico e ambiental.

Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde em âmbito nacional, e dá outras providências.

Criação da Base da Guarda Municipal.

Prioridade a vacinação aos profissionais que atuam com o fornecimento de serviços de internet e Líderes Religiosos da nossa cidade.

Centro de Recolhimento de Animais Abandonados.