Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 002/2022
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da CF/88, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 003/2022
Dispõe sobre o reestruturação do quadro de servidores do Município de Machados-PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |