Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 007/2023
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde, regulamenta o exercício destas atividades no âmbito do Município e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 30/05/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Machados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora nº 1 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 20/06/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Iluminação Pública - Requerimentos nº 16 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 15/08/2023 - |
Aprovado |