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Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 19:00
Encerramento: 12/09/2023 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=U9aifCfPqWA



Mesa Diretora
Presidente: José Rogério / PSB
Primeiro-Secretário: Everaldo Francisco / PSB
Segundo-Secretário: Gilberto Jorge / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Barbosa / PL
Antônio José / PL
Elisandra Cunha / PSB
Everaldo Francisco / PSB
Gilberto Jorge / PL
José Rogério / PSB
Luciano José / MDB
Rosival Santos / PSB
Silvio Borba / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Barbosa / PL
Antônio José / PL
Elisandra Cunha / PSB
Everaldo Francisco / PSB
Gilberto Jorge / PL
José Rogério / PSB
Luciano José / MDB
Rosival Santos / PSB
Silvio Borba / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 63
PROJETO DE LEI Nº 11/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Elisandra Cunha
Dispõe sobre o espectro autismo no âmbito municipal, emissão de carteira de autista e o atendimento ambulatorial nas especialidades de neurologia e psiquiátria.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
  • Ailton Barbosa - Sim
  • Antônio José - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Everaldo Francisco - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José Rogério - Não Votou
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Silvio Borba - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
  • Ailton Barbosa - Sim
  • Antônio José - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Everaldo Francisco - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José Rogério - Não Votou
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Silvio Borba - Sim
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