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Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2024 - 19:00
Encerramento: 05/03/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=suqaMxadynk



Mesa Diretora
Presidente: José Rogério / PSB
Primeiro-Secretário: Everaldo Francisco / PSB
Segundo-Secretário: Gilberto Jorge / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Barbosa / PL
Antônio José / PL
Elisandra Cunha / PSB
Everaldo Francisco / PSB
Gilberto Jorge / PL
José Rogério / PSB
Luciano José / Sem partido
Rosival Santos / PSB
Silvio Borba / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Barbosa / PL
Antônio José / PL
Elisandra Cunha / PSB
Everaldo Francisco / PSB
Gilberto Jorge / PL
José Rogério / PSB
Luciano José / Sem partido
Rosival Santos / PSB
Silvio Borba / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 5
PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Ementa: Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Machados e dá outras providências.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 4
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder anistia parcial de multas e juros de mora de débitos tributários e não tributários na forma que especifica e fixa a data de vencimento do IPTU 2024 e dá outras providências.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 9
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 Ementa: autoriza a contratação de profissionais em caráter excepcional para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2024
  • Ailton Barbosa - Sim
  • Antônio José - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Everaldo Francisco - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José Rogério - Não Votou
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Silvio Borba - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2024
  • Ailton Barbosa - Sim
  • Antônio José - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Everaldo Francisco - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José Rogério - Não Votou
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Silvio Borba - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2024
  • Ailton Barbosa - Sim
  • Antônio José - Sim
  • Elisandra Cunha - Sim
  • Everaldo Francisco - Sim
  • Gilberto Jorge - Sim
  • José Rogério - Não Votou
  • Luciano José - Sim
  • Rosival Santos - Sim
  • Silvio Borba - Sim
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