| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
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PROJETO DE LEI Nº 006/2025
Ementa: Dispõe sobre o serviço voluntário no
âmbito da administração pública do Município
de Machados e dá outras providências.
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Proposição em Segunda Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações
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PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA -
do Município de Machados.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Elisandra Cunha
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Dispõe sobre o combate á poluição sonora no Município de Machados-PE.
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Proposição em Segunda Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Adolfo Amair, José João
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Institui a politica de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, tecidos e Leite Materno- Promoção 3D no Município de Machados-PE.
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Proposição em Segunda Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providencias.
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Proposição em Segunda Votação |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão machadense e da outras providencias
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimentos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Turno:
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Criação de uma secretaria municipal de segurança pública
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimentos nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Turno:
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Criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Requerimentos nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Turno:
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Moção de Aplausos.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Requerimentos nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano José
Turno:
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Concessão de Título Cidadã Machadense.
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Proposição apresentada em Plenário |
