Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU ás famílias de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e da outras providências
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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EMENDA SUPRESSIVA 01/2025 DO(A) PROJETO DE LEI Nº 005/2025
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Julia Gabriela
Turno:
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Dispõe sobre a instalação de banheiros públicos, fixo ou químicos, em dias de funcionamento da feira livre do Município de Machados-PE, e da outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Requerimentos nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José João
Turno:
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Reparação do Calçamento da Rua Silvio Borba Guerra.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Requerimentos nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Julia Gabriela, Rosival Santos
Turno:
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Construção de um núcleo de Segurança Público Municipal.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Requerimentos nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pimentel
Turno:
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Solicitação deinformações da relação dos veiculos terceirizados locados a prefeitura Municipal de Machados-PE
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimentos nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fabricio Pimentel
Turno:
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Solicitação de informações sobre abastecimento à prefeitura Municipal de Machados-PE
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Proposição apresentada em Plenário |