7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 19:00 Encerramento: 12/05/2026 - 20:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convido a 1ª Secretária Elisandra Cunha, para proceder com a leitura dos convites encaminhados pelas comunidades religiosas do município, sendo: da Capela Nossa Senhora das Dores, da comunidade de Jundiaí, para celebração no dia 24 de maio de 2026; da Capela São Francisco de Assis, da comunidade de Patrimônio, para o dia 27 de maio de 2026; da Capela Mãe Rainha, localizada no bairro Machadinho, para o dia 28 de maio de 2026; e da Capela Nossa Senhora das Dores, situada no bairro Chã dos Ventos, para celebração no dia 30 de maio de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Rosival Santos
Turno:
Ementa: Dispõe institui o Núcleo de Assistência aos professores (NAP) na Secretaria Municipal de Educação e da outras providências
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Turno:
Regula o direito à representação por advogado em processos administrativos no âmbito deste Município e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Adolfo Amair
Turno:
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Elisandra Cunha, João Morais
Turno:
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Turno:
Concessão de homenagem moção de aplausos e dá outras providências.
Proposição apresentada em Plenário