Matérias em Tramitação (CCLJFO - Comissão Conjunta Legislação Justiça e Finanças e Orçamento)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 15 2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2022
Autor:Juarez Rodrigues
Dispõe sobre s Revisão do Plano Plurianual 2022- 2025, do Município de Machados, para o exercício de 2023.
Aguardando o Presidente Encaminhar para Leitura no Plenário Não definida.
PLO 14 2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Autor:Juarez Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 14/2022. Ementa: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 40 E 53 E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 0649/2009 REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 13 2022 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Autor:Juarez Rodrigues
PROJETO DE LEI Nº 13/2022. Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MACHADOS-PE.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.