Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para enfrentar o consumo de drogas.
O Projeto dispõe sobre o funcionamento do Conselho, sua composição e visa aprimorar políticas públicas voltadas para combater um grande inimigo da sociedade que é o consumo de drogas.
O Projeto dispõe sobre o funcionamento do Conselho, sua composição e visa aprimorar políticas públicas voltadas para combater um grande inimigo da sociedade que é o consumo de drogas.
Indexação
Observação