Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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O projeto de Lei, que cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas para enfrentar o consumo de drogas.
O Projeto dispõe sobre o funcionamento do Conselho, sua composição e visa aprimorar políticas públicas voltadas para combater um grande inimigo da sociedade que é o consumo de drogas. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Jorge
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis para doação na Rede Pública Municipal de Saúde - - |
Aprovado |
| 3 |
Clinica Escola do Autismo de Machados. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Criação da Semana de Combate à exploração Infantil e Crimes de Internet nas Escolas. - - |
Aprovado |