Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 5 de Setembro de 2023 às 14:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 010/2023
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância e Adolescência – PMPIA do Município de Machados, constante do documento anexo, com vigência até 2033, e adota outras Providências.
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância e Adolescência – PMPIA do Município de Machados, constante do documento anexo, com vigência até 2033, e adota outras Providências.
Indexação
Observação