Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 09
A inclusão no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 169.605,13 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 010/2023
Ementa: Institui o Plano Municipal da Primeira Infância e Adolescência – PMPIA do Município de Machados, constante do documento anexo, com vigência até 2033, e adota outras Providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 12/2023.
INSTITUI O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACHADOSPE, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 26/09/2023 - |
Aprovado |