Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 20 de Setembro de 2023 às 09:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 12/2023.
INSTITUI O PROGRAMA COZINHA
COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACHADOSPE,
ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA
ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA COZINHA
COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE MACHADOSPE,
ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA
ADMINISTRAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO, E
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação