Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2023

Número

15

Data de Apresentação

12/12/2023

Número do Protocolo

81

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 12 de Dezembro de 2023 às 10:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 015/ 2023.
    EMENTA: Dispõe sobre a criação de novos cargos, bem como suas
    respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Machados e dá outras
    providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 81/2023, Data Protocolo: 12/12/2023 - Horário: 11:20:20
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2023