Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 015/ 2023.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de novos cargos, bem como suas respectivas vagas, atribuições e vencimentos, no âmbito do Município de Machados e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 12/12/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Juarez Rodrigues - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 16/ 2023
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Cozinha Comunitária - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 12/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MACHADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária da Mesa Diretora nº 2 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 12/12/2023 - |
Aprovado |