Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 8 de Julho de 2024 às 14:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 009/2024
REVOGA A LEI Nª 854/2024 E INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, COMO
SENDO ALFABETIZA MACHADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nª 854/2024 E INSTITUI A
POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MACHADOS/PE, COMO
SENDO ALFABETIZA MACHADOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação