Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
14/04/2025
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Juarez Rodrigues Fernandes (Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 009/2025
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 808/2022 e
dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 808/2022 e
dá outras providências.
Indexação
Observação