Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 009/2025
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 808/2022 e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025
Ementa: Dispõe sobre a fixação do
vencimento dos membros do
Conselho Tutelar de Machados-PE e
dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 007/2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Segurança alimentar e Nutricional – COMSEA -
do Município de Machados.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Machados-PE, em conjunto com a Secretária Municipal de Saúde, que viabilizem a contratação de Médicos diaristas para atuar no Hospital Edison Alvares, especialmente em dias estratégicos da semana, de modo a garantir a continuidade e eficiências do atendimento á população.

Requeiro a Mesa Diretora na Forma Regimental, conforme o disposto, com base no Art. 30, Inciso XIV da Lei Orgânica e Art. 99, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plenário, Exmo. Sr. Prefeito Juarez Rodrigues Fernandes, Providências no sentido de providenciar a criação de um Corpo de Bombeiros Civil Municipal (CBCM).

Viabilização da construção de uma subestação em nosso município.